O JORNAL O DIA REPERCUTE AÇÃO DE FRANCIS BOGOSSIAN

O jornal O Dia, de 4/8/2008,

Repercutiu a reunião promovida por Francis Bogossian, como coordenador da Frente Pró-Rio, em defesa do Estado do Rio. Leia a íntegra da matéria: "Rio poderá ir à Justiça por seus royalties

Bancada fluminense entrará com mandado de segurança no STF, se o governo federal decidir mudar partilha do petróleo do pré-sal
MICHELALECRIM michel.alecrim@odianet.com.br

A possibilidade de o governo federal propor mudanças nos critérios de distribuição de royalties e participação especial para estados e municípios produtores de petróleo está mobilizando a bancada do Rio na Câmara. Ontem, deputados federais do estado se reuniram com representantes de várias entidades para que os cofres fluminenses não fiquem sem os recursos dos novos poços do pré-sal. Caso a idéia entre no novo marco regulatório, eles vão recorrer à Justiça. Segundo o coordenador da bancada, Hugo Leal (PSC), a compensação a estados e municípios devido ao impacto causado pela exploração do petróleo é cláusula pétrea da Constituição Federal. Caso a mudança, que chegou a ser aventada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, seja incluída em projeto a ser enviado ao Congresso, ele vai entrar com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF).

ESTUDO AVALIARÁ PERDAS
“Já vencemos a primeira batalha, pois não se discute mais as regras para os poços atuais. Agora, precisamos vencer a segunda, que diz respeito ao pré-sal. Tirar os direitos dos produtores fere o pacto federativo e é inconstitucional”, disse Leal.

No encontro, realizado na Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ), no Centro, estiveram presentes representantes de entidades ligadas à Frente Pró-Rio, liderada pelo empresário Francis Bogossian. A primeira alternativa será a da negociação e reunião como advogado geral da União, José AntonioToffoli, marcada para hoje.

Segundo o presidente da Associação de Prefeitos do Rio, Vicente Guedes, os municípios também estão mobilizados contra o corte. A Organização dos Municípios Produtores de Petróleo encomendou estudo à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para saber que perdas teriam sem a divisão do resultado da exploração do pré-sal.